ANDRÉ MENDONÇA: QUANDO A TOGA PRECISA RESPONDER À REPÚBLICA

“Terrivelmente evangélico.” Foi com essa expressão que Jair Bolsonaro apresentou André Mendonça ao anunciar sua intenção de indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal. A frase tornou-se uma espécie de marca política daquela nomeação e permanece no imaginário do debate público, mas seu significado precisa ser colocado no devido lugar, pois ser evangélico não constitui impedimento para o exercício da magistratura, assim como ter sido indicado por um presidente da República não constitui, por si só, prova de submissão ao governo que fez a indicação. Mendonça foi indicado por Bolsonaro, teve seu nome aprovado pelo Senado por 47 votos a 32, em dezembro de 2021, e tomou posse no Supremo naquele mesmo mês. Durante a sabatina, declarou compromisso com o Estado laico, a democracia, a liberdade de imprensa e a separação entre suas convicções religiosas e o exercício da função pública. Esses são os fatos; a interpretação política começa quando se tenta atribuir a eles um significado que os próprios fatos, isoladamente, não autorizam. Há, entretanto, uma mudança fundamental entre o momento da indicação e o exercício da magistratura, porque, antes de chegar ao Supremo, Mendonça havia sido advogado-geral da União e ministro da Justiça do governo Bolsonaro, justamente durante um período marcado por fortes conflitos entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Em 2020, quando ocupava o Ministério da Justiça, apresentou habeas corpus em favor de Abraham Weintraub no contexto do inquérito das fake news, pedido que acabou rejeitado pelo STF. Esse episódio registra uma atuação institucional concreta e faz parte da trajetória pública do atual ministro, mas não constitui, por si só, prova de irregularidade ou parcialidade. A questão relevante está em outro lugar: justamente porque sua chegada ao Supremo ocorreu depois de uma trajetória de confiança dentro de um governo politicamente confrontado com a Corte, sua atuação posterior precisa demonstrar, de maneira consistente, que a autoridade constitucional do cargo não permaneceu vinculada às circunstâncias políticas de sua nomeação. A independência judicial não se presume pela origem do ministro, mas também não pode ser negada simplesmente por ela; precisa ser observada na prática, ao longo do tempo, pela coerência das decisões, pela fundamentação jurídica, pelo respeito ao devido processo, pela observância das competências institucionais e, sobretudo, pela capacidade de aplicar os mesmos critérios quando mudam os nomes, os partidos e os interesses envolvidos..

É nesse contexto que as controvérsias envolvendo o Banco Master adquiriram importância para o debate público. Um fato confirmado pelo próprio Mendonça é que ele se encontrou com Daniel Vorcaro em março de 2025, antes de se tornar relator de questões relacionadas ao caso. Segundo o ministro, o encontro ocorreu por iniciativa de Vorcaro, durou aproximadamente vinte a trinta minutos e teve caráter de conversa, tendo o gabinete confirmado posteriormente outro contato relacionado a uma alegação apresentada por Vorcaro. É necessário, contudo, preservar rigorosamente a diferença entre aquilo que está comprovado e aquilo que pertence ao campo da interpretação: o encontro é um fato, mas favorecimento, corrupção ou qualquer outro ilícito não decorrem automaticamente dele, de modo que não existe base responsável para transformar uma reunião em prova de crime. Ao mesmo tempo, a ausência de prova de ilícito não elimina a relevância institucional da situação, pois, quando um magistrado mantém contato anterior com alguém que posteriormente passa a ocupar posição relevante em questões submetidas à sua jurisdição, a transparência sobre esses contatos torna-se particularmente importante, não porque a reunião demonstre, por si só, parcialidade, mas porque a confiança pública na Justiça depende também da percepção objetiva de distância entre o julgador e os interesses que chegam à sua mesa. Essa preocupação ganhou outra dimensão diante da decisão de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição,

Leandro Almada. Segundo a fundamentação apresentada pelo ministro, relatórios de inteligência teriam sido produzidos de maneira indevida e utilizados para monitorá-lo e associá-lo a outras autoridades, alegação que deve ser tratada como tal enquanto a controvérsia permanece submetida aos mecanismos próprios de investigação e controle. A decisão provocou reação institucional, recebeu críticas de especialistas e foi contestada pela Advocacia-Geral da União quanto à extensão da intervenção judicial e aos efeitos sobre atribuições vinculadas ao Executivo, ao mesmo tempo em que recebeu apoio de integrantes da Segunda Turma do STF, tendo o julgamento sido interrompido após pedido de vista. Diante desse quadro, não há base responsável para afirmar que Mendonça tenha cometido uma ilegalidade como fato definitivamente estabelecido; existe, contudo, uma controvérsia constitucional de grande relevância sobre os limites do poder judicial, a autonomia administrativa da Polícia Federal e os mecanismos de controle necessários quando uma decisão dessa dimensão alcança integrantes de uma instituição responsável por atividades de investigação e inteligência.

É justamente nessa zona de tensão que a discussão sobre imparcialidade se torna inevitável. Se houve monitoramento ilegal de um ministro do Supremo, a resposta institucional precisa ser firme, porque nenhuma autoridade está acima da lei, e a Polícia Federal também está submetida aos limites constitucionais. Ao mesmo tempo, quando o próprio magistrado afirma ter sido diretamente atingido pelos fatos e, posteriormente, exerce poder jurisdicional sobre integrantes da instituição envolvida, a exigência de transparência, fundamentação e cautela institucional precisa ser ainda maior. Isso não significa negar a André Mendonça o direito de se defender, muito menos permite concluir, sem provas, que sua decisão tenha sido motivada por interesse pessoal. Significa apenas reconhecer que, em determinadas circunstâncias, a dimensão pessoal e a dimensão jurisdicional podem se aproximar de tal maneira que se tornam necessárias garantias adicionais capazes de preservar a confiança pública na neutralidade da decisão. Imparcialidade não significa apenas ausência de favorecimento; significa também a existência de condições objetivas que permitam à sociedade confiar que o julgamento não foi contaminado por fatores estranhos ao Direito. Um magistrado pode estar sinceramente convencido de que agiu corretamente e, ainda assim, encontrar-se diante de uma situação na qual a transparência e as cautelas institucionais sejam indispensáveis para proteger a própria legitimidade da Justiça. Essa exigência, porém, precisa ser universal: não pode existir uma régua especial para André Mendonça, assim como não pode existir uma régua especial para qualquer outro ministro do Supremo. Se uma decisão de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro não pode ser automaticamente classificada como perseguição política, uma decisão de Mendonça que contrarie interesses ligados ao grupo político responsável por sua indicação também não pode ser transformada automaticamente em certificado de independência. Da mesma forma, uma decisão contra Lula não prova, por si só, alinhamento à direita, assim como uma decisão contra Bolsonaro tampouco prova, isoladamente, alinhamento à esquerda. O resultado de um julgamento, tomado de forma isolada, não revela a independência de um magistrado; é necessário observar os fundamentos apresentados, as provas consideradas, os procedimentos adotados, os precedentes utilizados e, sobretudo, a coerência com que o Direito é aplicado em situações semelhantes. A Justiça perde credibilidade quando a mesma conduta é considerada legítima quando favorece o grupo político de preferência e suspeita quando contraria seus interesses, pois, nesse caso, o critério deixa de ser jurídico e passa a ser meramente político. A verdadeira imparcialidade, portanto, não pode ser medida pelo lado que comemora ou pelo lado que protesta diante de uma decisão, mas pela capacidade das instituições de demonstrar, de maneira transparente e verificável, que a lei foi aplicada segundo critérios objetivos, independentemente de quem esteja sendo julgado, beneficiado ou contrariado.

A própria trajetória de Mendonça, por outro lado, impede uma interpretação simplista segundo a qual ele seria necessariamente um representante dos interesses políticos de quem o indicou, especialmente porque, em outro episódio, o ministro autorizou uma investigação relacionada a transferências envolvendo a produção do filme Dark Horse, associado à trajetória de Jair Bolsonaro e envolvendo recursos atribuídos a Daniel Vorcaro, enquanto Flávio Bolsonaro negou a existência de irregularidades. Esse episódio precisa ser considerado porque contraria a narrativa de que Mendonça necessariamente atuaria para proteger os interesses do grupo político responsável por sua indicação, e ignorá-lo significaria selecionar os fatos de acordo com uma conclusão previamente estabelecida; contudo, transformar esse episódio em prova definitiva de independência seria cometer o erro inverso, pois um fato que enfraquece determinada hipótese não transforma automaticamente a hipótese contrária em verdade. Uma análise séria precisa suportar a complexidade da realidade sem forçá-la a caber em uma narrativa política previamente escolhida, e é justamente essa disposição que diferencia a crítica da propaganda: enquanto a propaganda seleciona os fatos que confirmam sua tese, a crítica responsável também apresenta aqueles que a enfraquecem. No caso de Mendonça, os fatos conhecidos não autorizam acusá-lo de corrupção, afirmar que tenha favorecido Daniel Vorcaro ou sustentar, sem provas, que suas decisões sejam determinadas por interesses políticos ou pessoais; da mesma forma, não é possível concluir que toda dúvida legítima desapareceu apenas porque determinadas decisões suas contrariaram interesses ligados ao campo político que participou de sua indicação. O que os fatos permitem é uma cobrança institucional rigorosa, uma vez que sua indicação foi politicamente marcada, sua trajetória anterior inclui posições relevantes no governo Bolsonaro, contatos com uma pessoa que posteriormente apareceu em questões submetidas à sua jurisdição vieram a público e decisões recentes provocaram controvérsias sobre os limites da atuação judicial. Nenhum desses elementos, isoladamente, prova parcialidade, mas, considerados em conjunto, justificam escrutínio público e exigem um padrão elevado de transparência, coerência, fundamentação e respeito aos limites institucionais.

É nesse ponto que a expressão “terrivelmente evangélico” precisa ser recolocada no debate, não como ataque à fé de Mendonça, mas como uma reflexão necessária sobre o uso político da religião, pois a fé pertence à liberdade de consciência e não pode ser transformada em critério de desqualificação para o exercício de uma função pública. Um magistrado pode ser evangélico, católico, judeu, espírita, ateu ou professar qualquer outra convicção, porque o Estado laico não exige pessoas sem religião ocupando suas instituições, mas exige que nenhuma religião seja transformada em fonte superior de autoridade estatal. A questão, portanto, não está na fé que Mendonça professa, mas na capacidade de manter claramente distintas sua consciência religiosa e sua responsabilidade constitucional, uma vez que sua fé pode contribuir para a formação de sua consciência pessoal, mas sua jurisdição precisa encontrar sua legitimidade na Constituição, na ordem jurídica e nos princípios republicanos, e não na autoridade de uma determinada tradição religiosa. Para um cristão, essa distinção encontra fundamento no próprio Evangelho, pois, quando Jesus afirma “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mc 12,17), estabelece uma fronteira que impede a apropriação absoluta do sagrado pelo poder político e, ao advertir os discípulos:  “Entre vós não deverá ser assim” (Lc 22,26),  confronta uma concepção de autoridade fundada no domínio, no privilégio e na busca de poder sobre os outros, enquanto Miquéias sintetiza a responsabilidade de quem pretende caminhar com Deus em uma exigência que atravessa os séculos: praticar a justiça, amar a misericórdia e caminhar humildemente com Deus (Mq 6,8); por isso, para um cristão que ocupa uma das posições de maior autoridade da República, essa palavra se torna particularmente exigente, porque a fé não concede imunidade moral, superioridade jurídica nem autorização para transformar convicções religiosas particulares em norma pública, e a tradição profética das Escrituras faz justamente o contrário: coloca o poder sob julgamento e pergunta não apenas o que a autoridade diz, mas também o que ela produz concretamente em termos de justiça, dignidade humana e responsabilidade diante da sociedade. Por isso, a crítica a André Mendonça pode ser contundente sem abandonar a veracidade. Não é necessário atacar sua religião, transformar sua indicação por Bolsonaro em prova de submissão, converter encontros ou relações anteriores em evidências de corrupção, nem atribuir intenções que os fatos disponíveis não demonstram. A crítica mais forte é justamente aquela que não precisa exagerar os acontecimentos, porque os próprios fatos, quando examinados com seriedade, já são suficientes para formular perguntas legítimas sobre a atuação institucional. É necessário perguntar se houve transparência adequada nos contatos anteriores, se as cautelas institucionais foram suficientes diante das circunstâncias, se os limites entre a defesa da própria honra e o exercício da jurisdição foram devidamente preservados, se as decisões permitem um controle público e institucional adequado e, sobretudo, se os mesmos critérios utilizados diante de adversários políticos também são aplicados quando estão envolvidos aliados, antigos aliados ou pessoas politicamente próximas. Essas perguntas, por si mesmas, não constituem condenação, muito menos autorizam acusações sem provas; constituem, antes, o exercício legítimo da cidadania em uma democracia constitucional. O Supremo Tribunal Federal ocupa uma posição singular na República, pois seus ministros não são eleitos diretamente pelo povo, mas exercem poderes capazes de produzir efeitos profundos sobre a vida política, institucional e social do país. Quanto maior o poder exercido por uma instituição ou por seus integrantes, maior deve ser também a responsabilidade pública, a transparência e a disposição para prestar contas dentro dos mecanismos constitucionais de controle. O Supremo não pode estar acima da crítica, assim como seus ministros não podem ser transformados em personagens de uma guerra política na qual cada decisão é celebrada ou condenada simplesmente de acordo com a torcida, a preferência ideológica ou a conveniência do momento. Uma democracia madura exige algo mais difícil: instituições suficientemente fortes para suportar a crítica sem tratá-la como ameaça, suficientemente independentes para não se submeterem às pressões políticas e suficientemente responsáveis para reconhecer seus próprios limites. A independência judicial não significa ausência de questionamento, assim como crítica ao Judiciário não significa ataque à democracia; ao contrário, quando realizada com fatos, argumentos, respeito ao devido processo e compromisso com a verdade, a crítica é parte da própria vitalidade democrática e ajuda a preservar aquilo que deve estar acima de pessoas, governos, partidos e grupos de poder: a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

O cidadão não deveria precisar conhecer a religião de um ministro, suas antigas relações políticas ou o grupo que participou de sua indicação para tentar adivinhar como ele decidirá; deveria poder confiar que cada decisão será resultado da Constituição, das provas, do devido processo legal, da legislação aplicável e de uma fundamentação jurídica submetida ao controle institucional. Essa é a verdadeira prova de independência: não decidir para agradar quem indicou, nem para agradar aqueles que combatem quem o indicou; não proteger amigos, nem perseguir adversários, e muito menos transformar a toga em instrumento de vingança, proteção ou afirmação ideológica. A toga precisa ser forte o suficiente para contrariar o poder, inclusive aquele que um dia abriu o caminho para a chegada do magistrado ao cargo, e, ao mesmo tempo, humilde o suficiente para reconhecer que nenhum juiz, por mais elevada que seja sua função, está acima da Constituição.

André Mendonça não precisa apagar sua história, esconder sua fé ou negar que foi escolhido por Jair Bolsonaro; precisa, como qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal, demonstrar que sua autoridade constitucional não pertence ao presidente que o indicou, ao grupo religioso ao qual pertence, ao setor político que apoiou sua nomeação ou aos adversários que hoje questionam sua atuação, porque, uma vez investido na função, sua autoridade pertence à Constituição e deve ser exercida em nome da República. Por isso, a pergunta decisiva não é de onde veio o ministro, quem celebrou sua nomeação ou quem desconfia de sua atuação, mas a quem ele responde quando o poder está em suas mãos: não a um presidente, partido, igreja, grupo ideológico, amigo ou adversário, mas ao Direito, à Constituição e às instituições republicanas. A toga não existe para servir aos que aplaudem nem para punir aqueles que incomodam; existe para garantir que a lei seja aplicada com independência, imparcialidade e devido processo legal. É justamente nesse ponto que situações concretas exigem transparência e escrutínio público: se um juiz ou ministro se reúne com o advogado de um banqueiro preso, essa circunstância, por si só, não permite concluir automaticamente que exista impedimento ou parcialidade, mas pode legitimamente suscitar questionamentos sobre eventual conflito de interesses, suspeição, impedimento e aparência de imparcialidade, especialmente se posteriormente esse magistrado participar de decisões que afetem diretamente a investigação, a prisão ou os agentes públicos envolvidos. Um juiz pode decidir sobre o afastamento de um policial que efetuou a prisão de um investigado? Em tese, pode haver competência jurídica para uma decisão dessa natureza, mas a questão fundamental é saber se foram observadas as regras de competência, o devido processo, a fundamentação da decisão e, sobretudo, a imparcialidade exigida de quem exerce jurisdição. Em uma República democrática, não basta que a decisão seja formalmente possível; é necessário que também seja juridicamente fundamentada, institucionalmente legítima e capaz de resistir ao escrutínio público. Afinal, quando a toga entra em conflito com interesses políticos, econômicos, religiosos ou pessoais, a pergunta permanece a mesma: a quem responde aquele que recebeu o poder de julgar? A resposta constitucional não pode ser ao presidente que o indicou, aos grupos que o apoiaram nem aos que hoje o pressionam, mas à Constituição, à Justiça e à República.

DNonato - Teólogo do Cotidiano 

Dissonância Coletiva: Entre a Fé e a Fake News

Já ouviu falar em dissonância cognitiva?

O conceito foi desenvolvido pelo psicólogo social Leon Festinger (1919–1989) para explicar um fenômeno profundamente humano: o desconforto mental provocado quando a realidade entra em choque com crenças, identidades ou convicções emocionais já consolidadas. Quando os fatos ameaçam aquilo em que alguém acredita, a reação nem sempre é rever a própria posição. Muitas vezes acontece exatamente o contrário. A mente cria mecanismos de defesa para preservar sua coerência interna. Negam-se evidências, reinterpretam-se acontecimentos, atacam-se fontes de informação ou fabricam-se narrativas paralelas capazes de proteger emocionalmente o indivíduo do peso de admitir o erro. A dissonância cognitiva não é simples ignorância, mas um mecanismo psicológico complexo envolvendo medo, orgulho, pertencimento social, identidade coletiva e autopreservação psíquica. Admitir que alguém foi enganado, manipulado ou que depositou esperança excessiva em líderes políticos pode significar enfrentar vergonha, humilhação pública, perda de pertencimento grupal e até crise de identidade. Por isso, frequentemente o cérebro prefere fabricar justificativas em vez de aceitar a realidade.

Festinger percebeu isso ao estudar um grupo religioso apocalíptico nos Estados Unidos nos anos 1950. O grupo acreditava que o mundo acabaria em determinada data. Quando nada aconteceu, o esperado seria o abandono da crença. Mas muitos seguidores ficaram ainda mais fanáticos. Criaram uma racionalização: disseram que sua fé havia salvado o planeta da destruição. A realidade foi reconstruída para preservar a crença. Décadas depois, estudos da psicologia cognitiva, da neurociência e da sociologia política continuam confirmando algo desconfortável: o ser humano não é tão racional quanto imagina.

Daniel Kahneman (1934–2024) demonstrou como nossas decisões frequentemente são guiadas por impulsos emocionais e atalhos mentais inconscientes. Erich Fromm (1900–1980) analisou como sociedades inseguras tendem a buscar líderes autoritários que ofereçam sensação de ordem e proteção. Hannah Arendt (1906–1975) alertou que regimes baseados em propaganda prosperam quando a população perde a capacidade de distinguir verdade objetiva de narrativa ideológica. Já Umberto Eco (1932–2016) observou que movimentos autoritários frequentemente sobrevivem alimentando medo, paranoia social, culto à tradição e fabricação permanente de inimigos.

Tudo isso ajuda a compreender o fenômeno do bolsonarismo no Brasil. O bolsonarismo não se estruturou apenas como corrente política. Tornou-se identidade emocional, comunidade tribal e, em certos setores, quase uma devoção simbólica. Para muitos seguidores, Jair Bolsonaro (presidente do Brasil: 2019–2022) deixou de ser apenas um governante e passou a ocupar o lugar de figura salvadora, representante do “bem” contra forças imaginadas como ameaça absoluta à nação, à família, à religião e à moral. A política deixou de ser, para muitos, espaço de debate racional e passou a funcionar quase como religião ideológica. Quando a política assume contornos religiosos, o pensamento crítico passa a ser tratado como heresia; a crítica vira perseguição; o contraditório transforma-se em conspiração; e o adversário deixa de ser apenas adversário para se tornar inimigo moral ou demonizado.

É nesse ambiente emocional que a dissonância cognitiva floresce. Durante quatro anos, dezenas de deputados, senadores e governadores ligados ao bolsonarismo foram eleitos pelas urnas eletrônicas. O sistema eleitoral era plenamente aceito enquanto produzia vitórias para o grupo. Mas, quando Bolsonaro perdeu a eleição presidencial, a mesma urna passou a ser chamada de fraudulenta. Ou seja: a eleição “vale” quando confirma a crença; quando contraria o líder, transforma-se em conspiração. A lógica racional entra em colapso porque a narrativa precisa ser protegida. Se o líder não venceu, então a realidade deve estar corrompida. Trata-se de um exemplo clássico de dissonância cognitiva e viés de confirmação: a tendência humana de aceitar apenas informações que reforçam crenças prévias e rejeitar evidências contrárias.

O mesmo mecanismo apareceu durante a pandemia de COVID-19 (2019–2023, fase crítica global). Mesmo diante de estudos científicos internacionais, milhões de mortes e evidências médicas robustas, setores radicalizados insistiram na ideia da “cura precoce” com Cloroquina e Ivermectina. A necessidade emocioonal de acreditar num líder “contra o sistema” tornou-se mais forte que a própria realidade científica. Admitir o erro significaria reconhecer que decisões equivocadas poderiam ter contribuído para sofrimento e mortes evitáveis. Para evitar essa dor moral, muitos preferiram desacreditar cientistas, universidades, jornalistas e instituições médicas. Em muitos discursos, criou-se uma inversão simbólica: enfatizavam-se casos isolados de recuperação como prova de eficácia, enquanto os números de mortes, estatísticas epidemiológicas e dados consolidados eram relativizados, contestados ou até demonizados, pedia para ver o numero de curados não de mortos. Esse fenômeno foi reforçado por narrativas emocionais e, em alguns contextos, até por apelos religiosos que interpretavam a doença como “prova espiritual” ou “guerra invisível”, deslocando o debate do campo científico para o campo da fé e da ideologia. O resultado foi uma fragmentação da percepção da realidade, onde dados objetivos passaram a disputar espaço com crenças, medo e identidade política. 

As fake news também revelam esse mecanismo psicológico coletivo. Narrativas absurdas como:

•  “mamadeira erótica”
•  “kit gay”
• comunismo iminente
• fraude vacinal
• fechamento de igrejas
•  globalismo
• chips em vacinas
• satanização de adversários políticos 
• vídeos banais transformados em “provas” conspiratórias 

Tais  fatos  ganham  força porque não apelavam à razão, mas ao medo, ao ressentimento e à indignação emocional. A mentira funcionava não porque era lógica, mas porque reforçava a identidade do grupo. Compartilhar fake news passou a funcionar como demonstração pública de fidelidade ideológica. O grupo já não consumia informações para compreender a realidade, mas para reafirmar pertencimento tribal.

Nesse ambiente, até produtos cotidianos passaram a ser transformados em símbolos ideológicos. O caso da Ypê e até das Havaianas revelam isso de maneira quase caricatural. Detergentes e sandálias tornaram-se objetos de guerra cultural a partir de rumores e campanhas emocionais nas redes sociais. O consumo virou teste de fidelidade política. O absurdo passou a parecer normal dentro das bolhas digitais.

Outro exemplo de dissonância cognitiva apareceu no debate sobre a dosimetria das penas relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Muitos dos que defendiam endurecimento penal, prisão severa e frases como “bandido bom é bandido morto” passaram a relativizar crimes graves quando praticados por integrantes do próprio grupo político. O critério moral mudou conforme o lado envolvido. A lei deixou de ser princípio universal e passou a funcionar como instrumento de conveniência ideológica. O problema já não era o crime em si, mas quem o cometia. A sociologia política explica que movimentos autoritários frequentemente dependem desse tipo de dinâmica emocional. Fabricam inimigos permanentes, criam sensação contínua de perseguição, estimulam medo coletivo e transformam o líder em figura quase messiânica. A imprensa vira “inimiga”. Universidades tornam-se suspeitas. Professores passam a ser tratados como doutrinadores. A ciência é atacada quando contradiz a narrativa ideológica. O pensamento crítico transforma-se em ameaça.

As redes sociais aprofundaram drasticamente esse processo. Vivemos hoje dentro do capitalismo algorítmico da atenção. Plataformas digitais lucram com engajamento emocional. Medo, raiva, choque e indignação geram compartilhamentos, comentários e tempo de tela. O ódio tornou-se economicamente rentável. O algoritmo funciona como espelho deformado: devolve às pessoas não a realidade, mas aquilo que elas emocionalmente desejam enxergar. Quanto mais agressivo, absurdo ou conspiratório o conteúdo, maior tende a ser seu alcance. Criou-se uma verdadeira indústria da paranoia política. Influenciadores monetizam indignação. Canais lucram espalhando teorias conspiratórias. A mentira circula mais rápido que a verificação jornalística. Como alertava Hannah Arendt (1906–1975), o objetivo final da propaganda totalitária não é apenas convencer as pessoas de uma mentira específica, mas destruir sua confiança na possibilidade de existir verdade objetiva. 

Isso não acontece apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, apoiadores de Donald Trump (presidente dos EUA: 2017–2021) continuaram acreditando em fraude eleitoral mesmo após auditorias, investigações e decisões judiciais demonstrarem ausência de provas consistentes. O ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021 mostrou como narrativas conspiratórias podem gerar violência concreta. Na Europa, movimentos antivacina cresceram utilizando teorias conspiratórias sobre controle populacional, chips eletrônicos e manipulação genética. Durante o Brexit no Reino Unido (processo político principal: 2016–2020), campanhas emocionais baseadas em desinformação mobilizaram medo e ressentimento nacionalista. A história oferece exemplos ainda mais extremos. O fascismo europeu do século XX utilizou mecanismos semelhantes: manipulação do medo, nacionalismo performático, anti-intelectualismo e culto à personalidade. O nazismo na Alemanha (1933–1945) fabricou inimigos internos através de propaganda massiva. Em Ruanda (genocídio de 1994), rádios foram usadas para espalhar desumanização étnica antes do massacre. Na Coreia do Norte (fundada em 1948; regime dinástico até hoje), o culto à personalidade transforma líderes políticos em figuras quase divinas. Os contextos históricos são diferentes, mas os mecanismos psicológicos possuem semelhanças inquietantes: fabricação de inimigos, repetição contínua de propaganda, simplificação da realidade, culto ao líder, paranoia coletiva, manipulação emocional das massas e destruição da confiança nas instituições.

O Brasil possui ainda agravantes históricos próprios. Nossa formação social foi marcada por escravidão, autoritarismo, coronelismo, militarização política e tradição de personalismos messiânicos. O bolsonarismo não surgiu no vazio. Ele dialoga com uma cultura histórica marcada pela busca recorrente por “salvadores da pátria”, soluções autoritárias e desprezo estrutural pela reflexão crítica. Existe ainda um elemento religioso profundamente preocupante nesse processo. Parte do bolsonarismo instrumentalizou a fé cristã como ferramenta de poder político. O nome de Deus passou a ser usado para legitimar intolerância, violência verbal, culto às armas e demonização de adversários. Em muitos casos, a religião deixou de ser caminho de compaixão e justiça para se tornar identidade tribal e mecanismo de manipulação emocional.

Mas o Evangelho mostra Jesus Cristo (aprox. 4 a.C.–30/33 d.C.) fazendo exatamente o contrário. Jesus confrontava hipocrisias, denunciava manipulações religiosas e criticava líderes que usavam a fé para dominar consciências. Em Mateus 7,16, afirma: “pelos frutos os conhecereis”. Em João 8,32, declara: “a verdade vos libertará”. A verdade, no sentido evangélico, não serve para alimentar fanatismos; serve para libertar pessoas da mentira, da idolatria e da cegueira coletiva. O problema do Brasil não é apenas um político, um partido ou uma eleição. O problema surge quando a mentira vira método, quando o fanatismo substitui a consciência crítica e quando a identidade política passa a valer mais que a realidade. Nenhuma democracia sobrevive quando os fatos deixam de importar.

A sociedade brasileira está emocionalmente adoecida pela polarização, pela lógica permanente do ódio e pela industrialização da desinformação. Há famílias destruídas, amizades rompidas e comunidades religiosas contaminadas por paranoia ideológica. Muita gente vive em estado constante de medo, raiva e ressentimento alimentado diariamente por redes sociais e lideranças irresponsáveis. Uma sociedade que perde o compromisso com a verdade começa lentamente a perder também sua humanidade. Democracias raramente morrem apenas com tanques nas ruas. Elas também adoecem quando multidões passam a amar mais suas ilusões do que a realidade.

Cuidar da saúde mental hoje também significa reaprender algo que deveria ser básico em qualquer sociedade democrática: nenhum líder político merece devoção absoluta, nenhuma ideologia está acima da verdade e nenhuma paixão partidária pode substituir a realidade. Quando pessoas passam a defender um político como se fosse entidade sagrada, perdem gradualmente a capacidade de autocrítica. A consciência deixa de analisar fatos e passa apenas a proteger emocionalmente uma identidade coletiva. Nesse estágio, a verdade já não importa tanto; importa preservar o grupo, o líder e a narrativa. É aí que a política deixa de ser participação cidadã e começa a se transformar em fanatismo.

O episódio envolvendo a Ypê com a fiscalização  liderada pela prefeitura  local e  pela vigilância  sanitária  do estado  de São Paulo  com apoio da Anvisa,  tornou isso quase grotescamente simbólico onde devolto de uma ideologia simulam  ou bebem o produto. Em meio às guerras ideológicas das redes sociais, surgiram bolsonaristas consumindo produto de limpeza em vídeos e desafios absurdos para demonstrar fidelidade política e atacar supostos “inimigos”. O que deveria causar espanto coletivo passou a ser tratado por alguns como gesto de militância.  Isso revela algo profundamente preocupante: quando a identidade ideológica domina completamente o senso crítico, até o instinto básico de autopreservação pode ser afetado. O absurdo deixa de parecer absurdo dentro da bolha emocional. A pessoa já não reage racionalmente aos fatos, mas emocionalmente aos símbolos do grupo. É exatamente assim que a dissonância cognitiva opera em ambientes radicalizados: a realidade vai sendo lentamente substituída pela necessidade psicológica de pertencimento. O indivíduo passa a acreditar não naquilo que é verdadeiro, mas naquilo que o mantém emocionalmente integrado ao grupo. A mentira conforta; a verdade ameaça. As redes sociais aprofundam isso diariamente. O algoritmo premia indignação, paranoia e fanatismo porque essas emoções geram engajamento. Quanto mais extrema a reação, maior a circulação do conteúdo. Aos poucos, a sociedade vai naturalizando comportamentos irracionais, agressivos e perigosos. O espetáculo substitui a reflexão. O meme substitui o pensamento. O ódio substitui o diálogo.

Por isso, o problema não é apenas político. É humano, psicológico, espiritual e civilizacional. Uma sociedade emocionalmente adoecida perde a capacidade de distinguir convicção de fanatismo, crítica de perseguição, fé de idolatria, patriotismo de manipulação emocional. E quando isso acontece, abre-se espaço para líderes autoritários, propagandas simplificadoras e guerras culturais permanentes que destroem laços sociais, famílias e até comunidades religiosas. O Evangelho aponta noutra direção. nunca pediu devoção cega a poderes terrenos. Ao contrário: denunciou hipocrisias, confrontou manipulações religiosas e colocou a verdade acima do medo coletivo. “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (Jo 8,32) continua sendo uma afirmação profundamente atual numa época marcada pela mentira industrializada e pelo fanatismo digital. Talvez um dos maiores desafios do nosso tempo seja justamente recuperar a coragem de encarar a realidade sem transformá-la em guerra ideológica. Aprender a mudar de opinião diante dos fatos não é fraqueza; é maturidade intelectual e honestidade moral. Reconhecer erros não destrói a dignidade humana; o fanatismo é que destrói.

Nenhum político salvará a sociedade brasileira sozinho. Nenhum partido substituirá consciência crítica. Nenhuma corrente ideológica pode ocupar o lugar da ética, da verdade e da humanidade. Uma democracia saudável depende de cidadãos capazes de pensar, questionar, dialogar e reconhecer limites, inclusive os próprios. Porque quando multidões passam a amar mais suas narrativas do que a realidade, o risco não é apenas político. É o adoecimento profundo da própria consciência coletiva.

DNonato - Graduado em História.

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Símbolos, Poder e Manipulação

Há algo profundamente perigoso acontecendo quando símbolos nacionais, religiosos e culturais deixam de representar o povo e passam a servir como figurino permanente de projetos de poder. O que deveria unir uma nação começa a ser utilizado para dividir, intimidar e fabricar pertencimentos emocionais cegos. Aos poucos, símbolos que nasceram da memória coletiva, da cultura popular, da espiritualidade e da própria construção histórica do país deixam de ser patrimônio comum e passam a funcionar como instrumentos de identidade ideológica, propaganda política e manipulação das massas.

A bandeira nacional não nasceu para ser capa de facção política, nem o Hino Nacional foi criado para servir de trilha sonora para idolatria partidária. A cruz não deveria funcionar como escudo moral para injustiças sociais, e a Bíblia não pode ser reduzida a objeto cenográfico de campanha eleitoral ou instrumento de legitimação automática de projetos de poder. Da mesma forma, a coroa de flores, os chapéus regionais, as roupas típicas, os símbolos culturais e até expressões populares passam a ser sequestrados e transformados em personagens políticos cuidadosamente construídos para consumo emocional, marketing digital e culto de imagem.

Quando símbolos deixam de representar o sofrimento, a esperança e a diversidade real do povo para servir apenas à encenação ideológica, a política corre o risco de abandonar o debate sobre justiça, dignidade humana, desigualdade social e direitos coletivos para se transformar em espetáculo permanente. E toda sociedade começa a adoecer quando a estética vale mais que a ética, quando a performance substitui o compromisso público e quando imagens patrióticas passam a esconder práticas políticas que aprofundam desigualdades, exclusões e formas modernas de dominação. A história mostra que projetos autoritários raramente começam apenas pela força. Eles começam pela captura simbólica da imaginação popular. Começam quando símbolos nacionais são monopolizados, quando líderes são transformados em figuras quase sagradas, quando a religião é utilizada como blindagem moral e quando emoções coletivas são manipuladas para criar a falsa ideia de que apenas um grupo representa “o verdadeiro povo” e “a verdadeira nação”. É nesse terreno que o patriotismo corre o risco de se transformar em espetáculo, a fé em instrumento político e a democracia em palco de manipulação emocional permanente.

A Constituição Federal de 1988 nasceu depois de uma longa experiência autoritária e foi construída justamente para impedir que a pátria fosse novamente apropriada por projetos de dominação travestidos de moralidade, nacionalismo e salvação pública. Por isso, a República foi fundada sobre princípios como cidadania, pluralismo político, dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência. Não existe, constitucionalmente, “dono” da pátria, da fé ou da identidade nacional. A própria Lei nº 5.700/1971 estabelece que os símbolos nacionais devem receber respeito, dignidade e solenidade institucional. A bandeira brasileira pertence ao conjunto da nação e não foi criada para servir como uniforme ideológico, marketing eleitoral ou instrumento emocional de manipulação coletiva. Entretanto, o que se vê muitas vezes é exatamente o contrário: a transformação da bandeira em adereço de guerra cultural, o uso do Hino Nacional como ferramenta de agitação política e o patriotismo convertido em espetáculo performático para redes sociais, enquanto a fé passa a funcionar como blindagem moral para projetos de poder.

Na sociologia política, isso possui nome: apropriação simbólica do imaginário coletivo. Movimentos populistas frequentemente utilizam bandeiras, frases religiosas, roupas, símbolos patrióticos e estética emocional para construir uma narrativa simplificada baseada na divisão entre “os verdadeiros patriotas” e “os inimigos da nação”. Nesse processo, a política deixa de ser debate sobre salário, saúde pública, moradia, educação, desigualdade e dignidade humana para se transformar em espetáculo permanente de pertencimento tribal. É nesse cenário que surgem personagens cuidadosamente fabricados: a parlamentar da tiara de flores transformada em símbolo ideológico, o deputado enrolado na bandeira, o político que ergue a Bíblia diante das câmeras, o que usa o chapéu do agro como fantasia de autenticidade popular, o que transforma frases religiosas em slogan eleitoral e o que posa diante da cruz enquanto vota medidas que aprofundam desigualdades sociais.

O problema nunca foi usar símbolos culturais ou religiosos. O problema é utilizar esses símbolos para esconder práticas políticas contrárias ao interesse popular. Porque enquanto alguns encenam patriotismo em plenário, apoiam pautas que atingem diretamente trabalhadores pobres e serviços públicos essenciais. Muitos dos mesmos grupos que monopolizam o discurso de “Deus, pátria e família” apoiaram reformas trabalhistas que ampliaram precarização, flexibilização e fragilização de direitos históricos dos trabalhadores. Enquanto fazem discursos emocionados sobre moralidade, frequentemente votam contra pautas ligadas ao fortalecimento da proteção social, da tributação mais justa e da ampliação de políticas públicas para os mais vulneráveis. Eis a contradição central: envolvem-se na bandeira, mas ignoram quem morre na fila do SUS; levantam a Bíblia, mas silenciam diante da fome; falam em família, mas apoiam modelos econômicos que roubam das famílias o tempo de descanso e convivência; defendem jornadas exaustivas de trabalho e chamam isso de liberdade econômica; pregam mérito individual enquanto milhões sobrevivem sem condições mínimas de dignidade. Enquanto o povo é empurrado para guerras culturais intermináveis, poucos discutem concentração de renda, lucros bilionários, desigualdade tributária, juros abusivos, desmonte de direitos sociais e precarização da vida. O espetáculo simbólico frequentemente serve para esconder o debate econômico real.

Existe ainda uma contradição particularmente reveladora: os mesmos grupos que se apresentam como ultranacionalistas frequentemente exibem bandeiras de outros países em atos políticos brasileiros. Bandeiras dos Estados Unidos aparecem em manifestações supostamente patrióticas dentro do Brasil, enquanto bandeiras de Israel são utilizadas como marca ideológica em atos partidários. Símbolos estrangeiros passam a ser erguidos como identidade política ao mesmo tempo em que se fala em soberania nacional. Isso revela que o patriotismo performático muitas vezes não está ligado à defesa concreta do povo brasileiro, mas à adesão cultural e ideológica a determinados projetos internacionais de conservadorismo e poder. No caso da bandeira de Israel, existe ainda uma instrumentalização religiosa extremamente delicada. Muitos utilizam esse símbolo não por profundo conhecimento histórico do povo judeu ou da complexidade geopolítica do Oriente Médio, mas como peça de guerra cultural importada. Misturam religião, política externa e nacionalismo em narrativas simplificadas de “bem contra mal”, ignorando sofrimento humano, diplomacia e direitos internacionais.

Ao mesmo tempo, cresce a banalização de elementos simbólicos historicamente associados a movimentos autoritários. Nem todo uso do verde-amarelo é fascismo e nem toda religiosidade pública é autoritária, mas a história ensina que regimes fascistas sempre utilizaram forte estética simbólica, culto visual e nacionalismo emocional. O fascismo italiano explorava desfiles, uniformes, saudações e símbolos patrióticos como forma de produzir obediência emocional coletiva, enquanto o nazismo transformou bandeiras, cores, símbolos e encenações públicas em instrumentos de manipulação de massas. A política deixava de ser racionalidade democrática para virar espetáculo de adoração coletiva. E os sinais históricos sempre começam de maneira parecida: quando líderes passam a ser tratados como salvadores da pátria, quando a crítica é chamada de traição, quando jornalistas viram inimigos, quando universidades passam a ser atacadas, quando minorias são transformadas em ameaça moral, quando símbolos nacionais são monopolizados e quando emoções passam a valer mais do que fatos. O fascismo raramente começa apenas com tanques; começa com estética, propaganda emocional permanente e fabricação de inimigos internos. Começa quando o povo é ensinado a amar mais imagens do que pessoas.

O Estado brasileiro é laico, o que significa que nenhuma religião pode se transformar em autoridade oficial da República. A fé pertence à consciência das pessoas, não ao domínio institucional do Estado. Governantes podem ter religião, mas suas decisões públicas devem servir a toda sociedade — católicos, evangélicos, espíritas, religiões de matriz africana, judeus, muçulmanos, agnósticos, ateus e qualquer cidadão brasileiro. A laicidade existe justamente para impedir que o sagrado seja usado como mecanismo de controle ideológico. Quando frases religiosas substituem argumentos técnicos, econômicos e sociais, a democracia adoece. Quando símbolos sagrados viram blindagem moral contra críticas públicas, a ética republicana se corrompe. Quando patriotismo vira espetáculo visual para esconder privilégios econômicos, o povo é transformado em plateia de uma encenação permanente.

As redes sociais ampliaram profundamente esse fenômeno. A política foi reduzida a cortes de vídeo, frases prontas, memes, bordões, personagens fabricados e guerras culturais permanentes. A complexidade dos problemas sociais foi substituída pela lógica da viralização emocional. O debate público perdeu profundidade diante da velocidade dos algoritmos. A indignação virou produto, o medo virou estratégia de engajamento e o ódio passou a circular como combustível político diário. A emoção foi transformada em algoritmo. Nesse ambiente digital, a aparência frequentemente vale mais do que a verdade, o espetáculo parece mais importante que a realidade e a performance emocional ganha mais alcance do que qualquer reflexão séria sobre desigualdade, fome, saúde pública, educação ou direitos sociais. Produzem-se inimigos em escala industrial. Fabricam-se escândalos instantâneos. Transformam-se símbolos religiosos e nacionais em ferramentas de identificação automática, como se vestir determinadas cores, repetir determinados slogans ou compartilhar determinados vídeos fosse prova suficiente de caráter, patriotismo ou moralidade.

Mas talvez o povo brasileiro precise reaprender algo fundamental e urgente: símbolo não é caráter, estética não é ética e performance não é compromisso público. Nenhuma tiara de flores santifica projetos autoritários, nenhuma bandeira absolve votos contra direitos sociais, nenhuma cruz legitima desprezo pelos pobres e nenhum slogan religioso transforma injustiça em virtude. Porque o verdadeiro compromisso com a pátria não se mede pela quantidade de símbolos exibidos diante das câmeras, mas pela coragem de defender dignidade humana quando isso contraria interesses econômicos e privilégios históricos. Amar a pátria não é vestir a bandeira como fantasia política. É garantir comida na mesa, descanso para o trabalhador, saúde pública funcionando, educação acessível, moradia digna, transporte humano, salário justo e esperança concreta para quem sustenta este país com o próprio corpo todos os dias. O verdadeiro patriotismo não está na encenação emocional de plenário nem no nacionalismo performático das redes sociais; está na defesa radical da vida humana acima do lucro, da propaganda e do fanatismo ideológico.

Uma nação começa a adoecer quando seus símbolos passam a valer mais do que suas pessoas. Adoece quando a bandeira vale mais que o trabalhador, quando o mercado vale mais que a dignidade humana, quando slogans religiosos falam mais alto do que a compaixão concreta e quando a estética política substitui a responsabilidade pública. E começa a se reconstruir quando a dignidade humana volta a ocupar o centro da vida coletiva, quando a justiça social deixa de ser tratada como ameaça ideológica e quando o povo recupera a capacidade de distinguir propaganda de verdade, manipulação de consciência e espetáculo de compromisso real. Toda vez que o sagrado é usado para justificar desigualdade, a história registra. Toda vez que a fé é convertida em marketing de poder, a consciência coletiva sangra. Toda vez que símbolos do povo são sequestrados para alimentar projetos de dominação, a democracia perde parte de sua alma. E toda vez que uma sociedade aprende a amar mais os símbolos do que as pessoas, ela se aproxima perigosamente da desumanização.

Porque nenhum símbolo nacional, religioso ou cultural possui mais valor do que a vida humana. E quando um país As redes sociais ampliaram esse fenômeno. A política virou corte de vídeo, frases prontas, memes, culto digital de personalidade, produção contínua de inimigos e viralização do medo e do ódio. A emoção foi transformada em algoritmo. E talvez por isso o povo brasileiro precise reaprender algo fundamental: símbolo não é caráter, estética não é ética e performance não é compromisso público. Nenhuma tiara de flores santifica projetos autoritários, nenhuma bandeira absolve votos contra direitos sociais, nenhuma cruz legitima desprezo pelos pobres e nenhum slogan religioso transforma injustiça em virtude. Porque amar a pátria não é vestir a bandeira; é garantir comida, descanso, saúde, educação, salário digno e humanidade para quem carrega este país nas costas todos os dias. Uma nação começa a adoecer quando seus símbolos valem mais do que suas pessoas, e começa a se reconstruir quando a dignidade humana volta a ser mais sagrada do que qualquer espetáculo político. E toda vez que o sagrado é usado para justificar desigualdade, a história registra; toda vez que a fé é convertida em marketing de poder, a consciência coletiva sangra; e toda vez que símbolos do povo são sequestrados por projetos de dominação, a democracia perde parte de sua alma. Isso, não é apenas a política que entra em crise , é a própria consciência moral da nação que começa a se perder.

DNonato - Graduado em História, teólogo do cotidiano, vivendo  o sacerdócio  batismal. 

Entre o Terror e o Negócio

 

Uma reflexão sobre facções criminosas, terrorismo e a realidade brasileira

Há palavras que carregam um peso tão grande que parecem dispensar explicações. "Terrorismo" é uma delas. "Crime organizado" é outra. No debate público brasileiro, porém, essas expressões nem sempre são utilizadas com precisão. Diante de uma chacina, de ônibus incendiados, de ataques coordenados contra agentes públicos ou de comunidades inteiras submetidas ao medo, surge frequentemente a pergunta: 

• Qual é a diferença entre terrorismo e as ações das grandes facções criminosas? 

A resposta exige menos slogans e mais compreensão da realidade. Exige olhar para a história, para a sociologia, para a economia e para o direito.O Brasil não produziu suas facções criminosas em um laboratório isolado da sociedade. Elas são resultado de processos históricos concretos. A desigualdade social persistente, a urbanização acelerada e frequentemente desordenada, a ausência ou fragilidade do Estado em muitos territórios periféricos, a crise do sistema prisional e a enorme lucratividade dos mercados ilícitos criaram um ambiente favorável ao surgimento e fortalecimento de organizações criminosas complexas. O Comando Vermelho surgiu em um contexto marcado pela convivência de presos comuns e presos políticos durante a ditadura militar, enquanto o Primeiro Comando da Capital nasceu em 1993, na esteira das tensões e revoltas do sistema penitenciário, pouco tempo depois do Massacre do Carandiru, um dos episódios mais traumáticos da história carcerária brasileira. Embora cada organização possua sua própria trajetória, ambas encontraram terreno fértil em um país marcado por profundas desigualdades sociais e por dificuldades históricas na garantia de direitos básicos para toda a população.

O crime organizado não prospera apenas pela existência de indivíduos dispostos a cometer crimes. Ele depende de estruturas econômicas capazes de financiá-lo e reproduzi-lo. O tráfico de drogas, por exemplo, movimenta somas bilionárias em escala internacional. Há uma extensa cadeia econômica que conecta produção, transporte, distribuição e comercialização. Nesse contexto, a violência torna-se um instrumento para proteger mercados, eliminar concorrentes, controlar territórios e garantir lucros. A lógica predominante é econômica. O poder armado funciona como mecanismo de administração de um mercado ilegal extremamente lucrativo. É justamente nesse ponto que se encontra uma das diferenças centrais entre crime organizado e terrorismo. 

O terrorismo, conforme definido por grande parte da literatura acadêmica e jurídica, utiliza a violência ou a ameaça de violência para alcançar objetivos políticos, ideológicos, religiosos ou identitários. O medo não é apenas uma consequência; ele é o principal instrumento de pressão. Os alvos imediatos podem ser civis, instituições ou símbolos públicos, mas o destinatário final da mensagem costuma ser o Estado ou a sociedade. O objetivo é influenciar decisões políticas, desestabilizar estruturas de poder ou impor determinada visão de mundo.

As grandes facções criminosas brasileiras, por sua vez, têm objetivos predominantemente distintos. Seu foco principal não é substituir o regime político, promover uma revolução ideológica ou estabelecer uma nova ordem social baseada em determinada doutrina. Seu interesse fundamental está no controle de atividades ilícitas altamente lucrativas. Isso não significa que suas ações não provoquem terror. Pelo contrário. Moradores que precisam interromper suas rotinas devido a confrontos armados, comerciantes que fecham seus estabelecimentos por medo de represálias, escolas obrigadas a suspender aulas e famílias que vivem sob constante tensão conhecem profundamente os efeitos desse poder violento. Entretanto, do ponto de vista analítico e jurídico, o fato de uma organização produzir medo não a transforma automaticamente em organização terrorista. A distinção fundamental está na finalidade da violência...

Podemos  definir de forma simples: 

•  Os grupos terroristas utilizam o medo como instrumento para alcançar objetivos políticos ou ideológicos, 
• As facções criminosas utilizam o medo como ferramenta para proteger interesses econômicos e ampliar seu domínio sobre mercados ilegais. 

No campo jurídico brasileiro, essa diferença também aparece. A Lei nº 13.260 estabeleceu critérios específicos para a caracterização do terrorismo, definindo determinadas motivações e finalidades para sua configuração legal. Já as facções criminosas são geralmente enquadradas na Lei nº 12.850, que trata das estruturas criminosas organizadas e dos mecanismos de investigação e repressão correspondentes. Isso não diminui a gravidade dos crimes praticados por essas organizações. Homicídios, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção, extorsão, domínio territorial e ataques contra agentes públicos representam ameaças profundas à segurança coletiva e ao Estado Democrático de Direito. A distinção jurídica existe para identificar adequadamente a natureza dos fenômenos e permitir respostas mais eficazes do poder público.

Entretanto, o debate público frequentemente busca explicações simples para problemas complexos. É mais confortável atribuir toda a responsabilidade exclusivamente à perversidade individual do que reconhecer a existência de fatores estruturais que favorecem a expansão do crime organizado. Isso não significa negar a responsabilidade pessoal dos criminosos. Quem pratica crimes deve responder por seus atos. Líderes de organizações criminosas devem ser investigados, julgados e condenados conforme a lei. Mas compreender o fenômeno em sua totalidade exige reconhecer que ele se desenvolve dentro de contextos históricos e sociais específicos. A exclusão econômica, a precariedade educacional, a fragilidade institucional, a corrupção e a crise do sistema prisional não criam automaticamente criminosos, mas podem criar condições que facilitam o fortalecimento de estruturas criminosas.

A história demonstra que nenhuma sociedade conseguiu reduzir significativamente o poder do crime organizado apenas por meio da repressão. A ação policial e judicial é indispensável para proteger a população e garantir a aplicação da lei, mas ela raramente é suficiente quando atua isoladamente. O combate duradouro ao crime depende também de políticas públicas capazes de ampliar oportunidades econômicas, fortalecer a educação, recuperar territórios abandonados pelo poder público e impedir que o sistema prisional funcione como espaço de recrutamento e organização de facções. A segurança pública não se resume ao enfrentamento armado; ela envolve igualmente a construção de cidadania e de instituições capazes de inspirar confiança social.

Por isso, talvez a questão mais importante não seja simplesmente perguntar se uma facção criminosa é ou não terrorista. A pergunta mais profunda diz respeito às condições históricas, econômicas e sociais que permitiram a expansão de organizações criminosas com capacidade de desafiar o Estado e impor sua presença em determinados territórios. Essa reflexão não busca justificar a violência nem relativizar seus efeitos devastadores sobre milhares de famílias brasileiras. Busca compreender a realidade em toda a sua complexidade. A economia ajuda a identificar os incentivos financeiros. A sociologia revela as estruturas sociais que influenciam comportamentos coletivos. A história mostra os processos que moldaram o presente. O direito estabelece responsabilidades, limites e instrumentos de enfrentamento. Somente a articulação dessas perspectivas permite compreender adequadamente o fenômeno e formular respostas que ultrapassem o imediatismo.

Em última análise, uma democracia forte não é medida apenas por sua capacidade de punir quem viola a lei, mas também por sua capacidade de garantir justiça, oportunidades, direitos e presença efetiva do Estado para todos os cidadãos. Enquanto houver espaços marcados pela exclusão, pela ausência de políticas públicas consistentes e pela fragilidade institucional, organizações criminosas continuarão encontrando oportunidades para expandir seu poder. O desafio brasileiro, portanto, não consiste apenas em prender criminosos, mas em reduzir as condições que tornam possível o fortalecimento contínuo dessas estruturas. É nesse ponto que a discussão sobre terrorismo, crime organizado e segurança pública deixa de ser apenas um debate jurídico e passa a ser uma reflexão sobre o próprio projeto de sociedade que o Brasil deseja construir para o seu futuro.

DNonato - Graduado  em História,  apenas  um  cidadão  comum  

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Geopolítica de Boteco e Bombas Importadas

Quando a Mentira Ataca a Arte: A Lei Rouanet, Trincheira da Democracia

Iniciamos esta reflexão movidos por indignação diante da manipulação política que se abate sobre a cultura brasileira. Durante a semana, circulou a notícia de que artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil teriam sido chamados a participar de atos contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a políticos corruptos. Imediatamente, a extrema-direita começou a repetir seu mantra: “eles só participam porque estão cheios de dinheiro da Lei Rouanet”. O comentário, que circula como se fosse evidência incontestável, não passa de mais um capítulo da velha estratégia de demonização do artista no Brasil. Sob o pretexto de defender a moralidade pública, fabricou-se uma guerra cultural baseada em distorções e mentiras, transformando o ressentimento popular em arma ideológica e desviando a atenção das verdadeiras estruturas de injustiça que corroem o país.

Sociologicamente, vemos a aplicação de um mecanismo de fabricação de inimigos. Em vez de apontar para a concentração absurda de renda, para bilionários que drenam recursos sem prestar contas, ou para subsídios gigantescos dados a bancos e grandes empresas, cria-se um bode expiatório mais fácil de ser atacado: o artista. O discurso segue um roteiro simples: “enquanto você sofre, eles estão ganhando milhões do seu dinheiro”. Não importa que a Lei Rouanet não funcione assim, que exista um rígido processo de aprovação e prestação de contas, ou que a cultura seja um direito constitucional. O que importa é a eficácia simbólica da mentira, que mobiliza raiva e reforça o projeto político autoritário.

A ciência histórica desmonta com clareza essa narrativa. A Lei Rouanet foi criada em 1991 como mecanismo de fomento cultural baseado em renúncia fiscal. Parte do imposto devido por empresas pode ser destinado a projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Esse dinheiro não seria aplicado em saúde ou educação, como a extrema-direita insiste em repetir, mas já estava reservado dentro do orçamento cultural. Mais ainda: cada projeto precisa ser rigorosamente prestado em contas, com notas fiscais, relatórios e fiscalização. A alegação de que artistas recebem “cheques milionários” é uma fraude discursiva. Quando surgem irregularidades, há devolução de recursos e processos administrativos e criminais. A mentira da “mamata” não se sustenta diante do mínimo de honestidade histórica e documental.

Mas o problema não é a ignorância, e sim a manipulação. A extrema-direita sabe que mexer com a ideia de privilégio artístico gera impacto, porque toca em ressentimentos profundos de uma sociedade marcada pela desigualdade. O trabalhador que ganha pouco sente revolta quando lhe dizem que “o ator tal recebeu milhões do governo”. Ainda que seja falso, a revolta já foi ativada. Hannah Arendt alertava sobre o poder dos fatos fabricados: quando a mentira se repete e circula sem contestação suficiente, adquire consistência social. A verdade perde força diante da eficácia emocional da narrativa. O que se constrói não é debate, é guerra cultural.

A antropologia nos ajuda a perceber que, ao atacar a Lei Rouanet, não se ataca apenas artistas individuais, mas a própria ideia de cultura como direito coletivo. Cultura não é adorno supérfluo; é o tecido que sustenta a identidade dos povos. Foi a cultura que permitiu aos escravizados manter dignidade diante da violência, nos batuques, nas rezas, nos cantos. Foi a cultura que manteve povos indígenas resistindo ao genocídio, preservando língua, pintura e memória. Foi a cultura que alimentou o povo brasileiro em tempos de ditadura, com músicas e peças teatrais que desafiavam a censura e mantinham acesa a chama da esperança. Demonizar a cultura é tentar quebrar o espelho que reflete o rosto de um povo, impondo silêncio às vozes que sempre resistiram.

A filosofia crítica aprofunda esse discernimento. Walter Benjamin lembrava que todo fascismo se alimenta da estetização da política: transforma violência em espetáculo, cria narrativas sedutoras que escondem a barbárie. O discurso contra a Lei Rouanet cumpre esse papel: encena cruzada moral contra supostos abusos enquanto esconde a destruição da Amazônia, a entrega do patrimônio público e a concentração indecente de riquezas. É o truque da distração: aponta-se o dedo para o “artista mamateiro” para que não se veja o banqueiro intocado, o latifúndio isento, o político corrupto blindado. A moralidade é invocada para proteger a imoralidade estrutural.

Pierre Bourdieu nos ajuda a compreender outro aspecto central: a luta em torno da Lei Rouanet é luta pelo capital simbólico. A cultura sempre foi um campo disputado. Quando indígenas produzem cinema, quando quilombolas publicam livros, quando a periferia ocupa palcos, rompe-se o monopólio simbólico das elites. A extrema-direita teme essa democratização, porque ela traz consigo democratização política. Um povo que vê sua voz na arte começa a questionar as estruturas de poder. Por isso, a demonização da Rouanet não é apenas contra artistas famosos, mas contra toda forma de empoderamento cultural que ameaça o status quo.Historicamente, vemos esse padrão se repetir. O samba foi criminalizado no início do século XX como prática de vagabundos e desordeiros. Hoje é patrimônio cultural da humanidade. O teatro popular foi censurado em várias épocas, do Estado Novo à ditadura militar. Hoje é celebrado como resistência. O que hoje se tenta criminalizar será, amanhã, reconhecido como tesouro cultural. A história é irônica: os mesmos que hoje atacam a Lei Rouanet certamente se orgulharão, no futuro, de artistas que só puderam existir graças a ela.

É claro que a Lei Rouanet tem limitações. Há concentração regional de recursos, maior facilidade de grandes produtores em captar patrocínios que pequenos coletivos. Mas esses problemas pedem reforma, não destruição. O discurso da extrema-direita, no entanto, não propõe corrigir injustiças, mas aniquilar a política cultural. Isso mostra que não se trata de zelo pelo povo, mas de perseguição ideológica e projeto de poder.

Casos concretos revelam a perversidade. Artistas renomados tiveram nomes difamados em campanhas digitais, acusados de receber valores absurdos sem comprovação. Projetos educativos em comunidades periféricas foram ridicularizados em programas de televisão como se fossem desperdício de dinheiro. O resultado é intimidação de artistas, desmoralização da cultura, silenciamento de vozes críticas. Ao destruir a credibilidade da Rouanet, a extrema-direita mina a possibilidade de jovens pobres acessarem formação artística, de comunidades manterem centros culturais, de tradições populares encontrarem apoio. A mentira mata sonhos concretos.  Do ponto de vista da antropologia política, a demonização da Lei Rouanet revela o projeto de homogeneização cultural. O autoritarismo não tolera diversidade. Prefere uma cultura única, padronizada, que exalte a pátria de forma acrítica e celebre valores tradicionais sem questionamento. É a lógica da propaganda, não da arte. Mas a verdadeira cultura é plural, inquieta, crítica. É por isso que o ataque à Rouanet é também ataque à democracia: cultura viva é sempre espaço de questionamento e liberdade.

A Igreja, em sua tradição, nos lembra que a cultura é parte essencial da dignidade humana. O Concílio Vaticano II afirma na Gaudium et Spes que a cultura é bem comum e deve ser promovida em sua diversidade. A Evangelii Gaudium insiste que a cultura popular é lugar onde Deus se manifesta. A Fratelli Tutti reforça a necessidade de diálogo intercultural como caminho de fraternidade. Quando a extrema-direita demoniza a cultura, vai contra esse horizonte cristão, ainda que use a religião como fachada. O Deus da vida se manifesta nos tambores da periferia, nas pinturas indígenas, nas canções de protesto, nas danças de rua. Atacar a cultura é, de certo modo, atacar também a encarnação do Verbo, que assume nossa carne e nossa história.

A crítica profética precisa ser direta. O ataque à Lei Rouanet não é apenas erro de análise, é pecado social. É tentativa de calar o povo para manter o poder de poucos. É repetir a lógica denunciada pelos profetas bíblicos: “Ai dos que transformam o direito em veneno e a justiça em fel amargo” (Am 6,12). O que vemos hoje é a transformação da mentira em arma, do ódio em combustível, da ignorância em programa político. Contra isso, a profecia deve levantar sua voz: a cultura é vida, e a vida é dom de Deus. Defender a cultura é defender a dignidade do povo brasileiro contra o projeto de morte que a extrema-direita tenta impor.

Assim, a Lei Rouanet, longe de ser “mamata”, é sinal concreto de que o Estado reconhece a cultura como direito. É uma trincheira, ainda que imperfeita, contra a homogeneização autoritária. É um espaço de resistência, diversidade e esperança. E é por isso que ela incomoda tanto os que desejam o povo silenciado. Defender a cultura hoje é mais do que política pública; é ato profético, compromisso com a vida, recusa ao fascismo. A mentira sobre a Lei Rouanet pode circular com força, mas a verdade permanece: sem cultura, não há povo. E sem povo, não há democracia.

DNonato - Teólogo do Cotidiano 

Soberania e Justiça: O Brasil Decide Seu Destino

A decisão do ministro Flávio Dino no STF, ao afirmar que leis e decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática no Brasil, recoloca em pauta uma questão central: a soberania nacional diante de pressões externas. Embora o caso recente da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, não tenha sido citado diretamente, a decisão é uma resposta clara a esse tipo de ingerência. Dino reforça que apenas a Justiça brasileira pode dar validade a medidas que impactem pessoas, contratos e bens no território nacional, exigindo que qualquer sentença estrangeira passe pelo crivo do STF ou por mecanismos formais de cooperação internacional. Essa determinação atinge também Estados e municípios, que ficam proibidos de propor ações no exterior sem autorização, e empresas brasileiras, que não podem acatar ordens externas sem chancela nacional.O pano de fundo revela como, em pleno século XXI, ainda convivemos com tentativas de projeção de poder por meio do direito e da economia. A chamada Lei Magnitsky, embora se apresente como instrumento de defesa da democracia, de combate à corrupção e às violações de direitos humanos, é também uma arma de política externa dos Estados Unidos, que escolhem quem sancionar segundo seus próprios interesses estratégicos. É nesse ponto que se evidencia a contradição: uma lei que se apresenta como universal, mas cuja aplicação é seletiva, servindo à lógica de hegemonia. Essa lógica não se restringe ao Brasil: golpes na América Latina, desde o Chile em 1973 até tentativas mais recentes na Venezuela, na Bolívia e na Nicarágua, mostram como a defesa da “democracia” e da soberania muitas vezes serve de pretexto para interferir, controlar recursos e subjugar povos, camuflando interesses geopolíticos sob o véu da moralidade internacional.

O paralelo histórico se amplia quando olhamos para a Europa do século XX. Na França ocupada pelos nazistas, uma parte significativa da extrema-direita local não apenas concordava com a invasão, mas a apoiava ativamente, defendendo a submissão ao nazismo e a colaboração com o ocupante. Essa aliança com forças externas de poder para enfraquecer instituições nacionais lembra, em outro contexto, a atitude de setores da extrema-direita contemporânea brasileira que buscam apoio externo para deslegitimar o Estado e promover agendas autoritárias. A história mostra que a entrega voluntária da soberania, mesmo sob o pretexto de “alinhamento moral” ou “eficiência”, sempre cobra um preço terrível: perda da liberdade, violação de direitos e destruição de laços comunitários.

O debate nos remete também a outros momentos históricos. A Inglaterra, no século XIX, quando se colocou como “protetora” contra o tráfico negreiro, realizava algo moralmente correto ao condenar uma prática abominável, que reduzia seres humanos a mercadoria, violava a dignidade, destruía famílias e culturas, e deixava marcas que atravessam séculos. A escravidão e o tráfico de pessoas foram crimes contra a humanidade, perpetrados com violência extrema, exploração desumana e desrespeito absoluto à vida e à liberdade. Porém, essa atuação abolicionista não significa que a Inglaterra agisse desinteressadamente ou sem contradições. Ela manteve colônias de exploração na África, retirando recursos e impondo trabalho forçado, e mais tarde promoveu políticas segregacionistas que culminaram no apartheid na África do Sul. Ao mesmo tempo, consolidava seus interesses econômicos e geopolíticos, moldando o mundo segundo suas prioridades comerciais. Assim como hoje, quando os Estados Unidos utilizam a Lei Magnitsky em nome da moralidade e dos direitos humanos, é necessário reconhecer que a retórica de “boa ação” pode coexistir com objetivos de poder e hegemonia. Criticar essas intenções estratégicas não significa relativizar ou legitimar crimes, mas analisar o contexto real em que políticas externas se desenvolvem, sem perder de vista a condenação absoluta da injustiça histórica.

Essa decisão se coloca no coração de uma disputa que vai além do direito, pois toca na sobrevivência da democracia. A extrema-direita brasileira, cúmplice de interesses externos e de setores ultraconservadores que financiam a máquina da desinformação global, não hesita em internacionalizar sua narrativa golpista. O que começa como manobra jurídica se revela como estratégia política, e o que se apresenta como defesa da lei se mostra, na verdade, como cruzada autoritária global. O paradoxo é evidente: bradam “Brasil acima de tudo” enquanto se ajoelham diante de potências estrangeiras. Ao tentar legitimar-se em cortes internacionais, procuram enfraquecer as instituições nacionais e abrir caminho para a tutela externa, uma forma sofisticada de neocolonialismo. Dino, ao blindar o sistema jurídico brasileiro contra esse tipo de ingerência, não protege apenas Moraes ou o STF, mas a própria soberania popular que, ainda ferida, resiste aos avanços autoritários. É como se dissesse que nenhum banqueiro, nenhum governo estrangeiro, nenhum tribunal de fora pode decidir sobre contratos, bens ou direitos que pertencem ao povo brasileiro. Essa é a mesma lógica que animou os Macabeus quando defenderam sua identidade contra a imposição helênica: soberania não é luxo, é condição de sobrevivência.

Mas há uma tensão que não pode ser esquecida: se por um lado essa blindagem nos defende de sanções políticas e arbitrárias, por outro ela pode dificultar a busca de justiça quando o próprio Estado brasileiro se mostra incapaz ou cúmplice dos poderosos. As vítimas de Mariana recorreram à Justiça inglesa porque sabiam que aqui enfrentariam manobras infinitas e pactos de silêncio entre corporações e autoridades. É nesse ponto que a decisão de Dino precisa ser completada por um compromisso mais profundo: não basta blindar o país das pressões externas se a justiça doméstica continuar a servir ao dinheiro e ao poder. A soberania só tem sentido quando é posta a serviço do povo, e não quando se torna desculpa para a impunidade dos fortes. Uma pátria sem justiça é como um corpo sem sangue: existe, mas não vive. Soberania que não se põe a serviço dos pequenos é bandeira vazia, tremulando ao vento sem raiz no chão do povo.

No plano internacional, a decisão reafirma uma velha lição: nenhuma potência deve ditar o destino de outra nação. Se leis brasileiras não se impõem nos Estados Unidos, por que leis americanas teriam de valer aqui? A retórica do “direito internacional” só tem valor quando se faz diálogo entre iguais, não quando se impõe pela força econômica ou militar. A história mostra que sanções e golpes quase sempre recaem sobre os mais frágeis, enquanto os poderosos seguem impunes. É preciso construir mecanismos multilaterais de justiça que não sejam reféns de impérios, mas expressão da solidariedade entre povos. Enquanto isso não acontece, a defesa da soberania é um ato de sobrevivência e também um testemunho. Assim como Jesus diante de Pilatos recordou que “nenhum poder terias sobre mim se do alto não te fosse dado” (Jo 19,11), também aqui se proclama que nenhum império tem autoridade última sobre o destino de uma nação. A luta brasileira é parte de uma luta maior, que atravessa toda a América Latina: povos da Bolívia, da Venezuela, do México e de tantos outros países sabem o que significa viver sob a sombra de sanções, bloqueios, ingerências externas e golpes travestidos de “defesa da democracia”. O que Dino decidiu ecoa além das fronteiras: é uma palavra que ressoa em todo o continente.

A decisão de Dino, portanto, é corajosa e necessária. Ela afirma que não somos súditos de nenhum império e que nossas instituições não podem ser usadas como marionetes da extrema-direita global. É uma resposta firme contra o neocolonialismo jurídico que tenta travar a democracia brasileira. Mas também é um chamado à autocrítica: não basta dizer “não” às ingerências externas se não aprendermos a dizer “sim” à justiça para os pobres, aos direitos dos trabalhadores, às vítimas de crimes ambientais, às comunidades esmagadas pela lógica do lucro. Soberania verdadeira não é muralha de pedra, mas raiz que se finca no solo do povo. Soberania sem justiça é bandeira morta; soberania com justiça é profecia viva. Não ao império, não à servidão; sim ao povo, sim à justiça.

A coragem de Flávio Dino é uma afirmação de que o Brasil decide seu próprio destino. Nenhum tribunal estrangeiro, nenhuma lei de fora, nenhum interesse externo tem autoridade sobre nosso solo, nossas instituições ou nosso povo. Defender a soberania é proteger a liberdade, honrar a memória dos oprimidos e garantir que a democracia seja um patrimônio vivo. Nesta luta, Dino se ergue como guardião do Brasil, reafirmando que soberania com justiça é resistência, é dignidade, é vida.

DNonato - Teólogo  do Cotidiano 

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